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Gestão ambiental e resíduos: guia completo

PGRCC, MTR, licenciamento, aspectos ambientais e rastreabilidade aplicados às operações e às regras da autoridade competente.

Tema central
gestão ambiental na construção
Para quem
Construtoras, indústrias, responsáveis ambientais e gestores de obras
Atualização
Conteúdo permanente

Requisito ambiental depende do objeto e da competência

PNRS, CONAMA, Lei Geral do Licenciamento e regras locais tratam de objetos diferentes e complementares. Uma fonte oficial só sustenta a afirmação situada no seu campo jurídico.

O enquadramento deve considerar atividade, localização, porte, resíduos e autoridade competente.

Resíduos precisam manter rastreabilidade

Caracterização, segregação, acondicionamento, transporte, recebimento e destinação formam um fluxo único. PGRCC organiza a gestão; MTR, CDF e registros aplicáveis demonstram etapas da movimentação.

Sistemas nacionais e estaduais precisam ser conferidos conforme a localização.

Gestão de campo e evidências

Licenças, condicionantes, aspectos e impactos devem chegar às atividades, responsáveis e evidências de campo.

Boas práticas internas precisam ser identificadas como escolhas da organização, sem serem publicadas como obrigações universais.